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Usucapião Judicial e Extrajudicial
Atuação para pessoas e famílias que exercem posse sobre imóvel e precisam avaliar os requisitos e a via adequada para buscar sua regularização jurídica.
Análise individual
Atuação orientada ao caso concreto.
A usucapião exige demonstração do tempo e das características da posse, identificação correta do imóvel, análise de documentos e verificação de impedimentos. A via judicial ou extrajudicial é escolhida conforme as circunstâncias, a documentação, os interessados e a existência de controvérsia. Antes de iniciar, é necessário avaliar se a usucapião é realmente o instrumento adequado ou se existe outra forma mais segura de regularização.
O primeiro atendimento serve para compreender os fatos, documentos, urgências e objetivos antes da definição da estratégia jurídica.
Serviços jurídicos
Como o escritório pode atuar.
O escopo e as medidas adequadas são definidos após análise técnica das particularidades do caso.
Levantamento de documentos e histórico de ocupação
Coordenação jurídica de planta, memorial e documentos técnicos
Identificação de proprietários registrais, confrontantes e interessados
Usucapião extrajudicial perante o registro de imóveis
Ação judicial de usucapião e acompanhamento da regularização
Quando buscar orientação
Antecipar a análise amplia as possibilidades de decisão.
- 01
Quando o imóvel é ocupado há anos sem registro em nome do possuidor
- 02
Antes de vender, financiar, inventariar ou construir sobre área irregular
- 03
Quando contratos antigos não permitem a transferência da propriedade
- 04
Ao surgirem conflitos sobre posse, limites ou titularidade
Dúvidas frequentes
Informações iniciais.
Todo imóvel ocupado por muitos anos pode ser adquirido por usucapião?+
Não. É necessário verificar modalidade, prazo, natureza e continuidade da posse, oposição, características do imóvel e eventuais impedimentos legais.
A usucapião extrajudicial é sempre mais rápida?+
Não é possível garantir prazo. A viabilidade depende da documentação, dos interessados, das manifestações necessárias e das exigências do registro de imóveis.
Planta e memorial descritivo são necessários?+
Em geral, a identificação técnica do imóvel é parte essencial do procedimento, mas os documentos exigidos devem ser definidos conforme a área e a via utilizada.
Um contrato de compra e venda impede a usucapião?+
Não existe resposta única. O contrato e a origem da posse precisam ser examinados para determinar o instrumento jurídico mais adequado à regularização.
Converse conosco
O próximo passo começa por uma análise cuidadosa.
Envie uma breve descrição da situação. O atendimento inicial indicará os documentos e o caminho adequado para a avaliação.
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